Contribuição especial
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Contribuição especial

Contribuição especial

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Dedicada exclusivamente aos trabalhadores que contribuíram em condições prejudiciais à saúde, compreenda os requisitos da aposentadoria especial. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre contribuição especial contribuições especiais, contribuição parafiscal ou. A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e. Alíquotas de contribuição - atualmente, a contribuição do segurado especial corresponde a 2,3% sobre o valor bruto da comercialização de sua produção rural. Caso a arrecadação da contribuição especial não seja destinada a atingir os fins qualificados na constituição, o sujeito passivo. Já a aposentadoria por tempo de contribuição para o segurado especial só pode ser requerida se ele tiver pago o inss por escolha própria.

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Na legislação tributária brasileira, contribuição especial é um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento da seguridade social. Incidência subjectiva são sujeitos passivos da contribuição especial as pessoas singulares ou colectivas de direito privado e as empresas públicas, com domicílio. Os estados, o distrito federal e os municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes. Assim, a contribuição de melhoria é instituída para custear obras públicas das quais decorra valorização de bens imóveis tem.